Direito Público

O nosso escritório é especializado na Advocacia Pública, com experiência em Direito Municipal, tendo um maior relevo nas questões tributárias e administrativas.

Nosso diferencial é compreender o verdadeiro papel da gestão da coisa pública, que tem como principal premissa o Princípio da Legalidade.

Buscando a verdadeira integração entre os aspectos jurídicos e a gestão pública, procuramos orientar os gestores municipais, atuando preventivamente nas questões administrativas, bem como desenvolvendo com afinco a atividade da advocacia contenciosa (demandas judiciais).

Por entender que o aspecto político é primordial e indispensável em uma Administração Pública Municipal, atuamos em defesa dos gestores públicos nas demandas que possam, de alguma forma, interferir na gestão pública Municipal, além de prestar Assessoria no período eleitoral.

Possuimos uma ampla rede de relacionamentos com empresas prestadoras de serviços aos entes públicos com as quais desenvolve uma relação de parceria e atuação integrada, possibilitando uma visão sistêmica da Administração Pública.

O nosso escritório tem um viés importante no suporte consultivo ao Poder Legislativo, com uma assessoria, consultoria e advocacia para Câmaras Municipais, tais como a defesa judicial ou extrajudicial, bem como o trabalho preventivo, aperfeiçoamento da técnica legislativa e capacitação, confecção de leis e produção de pareceres, sempre procurando tratar essencialmente dos aspectos jurídicos de maiores relevâncias.

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