Planejamento Sucessório e Societário

O planejamento sucessório e societário são importantes instrumentos preventivos de conflitos. No planejamento sucessório o foco da equipe Oton Nasser Advogados Associados é evitar conflitos entre os herdeiros através do desenvolvimento de mecanismos jurídicos, que viabilize a adoção de estratégia voltada para transmissão eficaz e eficiente de patrimônio de uma pessoa após sua morte.

No planejamento societário a atenção da banca Oton Nasser é a prevenção de litígios entre os sócios de uma empresa, evitar demandas consumeristas e estudar detidamente os aspectos tributários e contributivos da empresa. O planejamento societário proporciona longevidade, cria válvulas de escape e renova o fôlego da empresa. Essa importante ferramenta deve ser implementada desde a gênese da empresa e deve acompanhar toda sua vida corporativa.

 

Instrumentalização utilizada no planejamento sucessório:

– Estruturação de planejamento sucessório de acordo a jurisdição e legislação vigente;

– Consultoria e elaboração de testamentos, nomeação de tutores e curadores, pactos antinupciais, contratos de união estável e distrato;

– Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;

– Efetivação de partilhas em vida e de cessões de quotas hereditárias após o falecimento;

– Celebrações prévias de contratos onerosos, compra e venda e cessão de quotas, dentro das possibilidades jurídicas;

– Realização de atos de disposição de vida, como doações – com ou reserva de usufruto –, e post mortem, caso de testamentos, inclusive com as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.

 

Instrumentalização utilizada no planejamento societário:

-Elaboração de Contrato Social;

-Traçar estratégias de proteção patrimonial;

– Prevenção de demandas;

– Planejamento tributário;

– Estudos relacionados à adequação do formato jurídico da empresa de acordo com faturamento e produtos/serviços oferecidos;

– Consultoria voltada para organização e reorganização societária, envolvendo aspectos relacionados a transformação, incorporação e cisão.

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