STJ decide que contestação pode impedir estabilização da tutela antecipada.

21 de dezembro de 2018

Fonte: JUS.COM.BRAcessado em: 17/12/2018 

A longa duração dos processos foi uma preocupação constante das últimas reformas legislativa ante a redução da efetividade das decisões judiciais. Para enfrentar essa questão, tornou-se necessário refletir sobre a quebra do modelo neutro e único de processo de cognição plena e admitir a criação de técnicas processuais diferenciadas, a exemplo da sumarização de procedimentos que, de um lado, mitigam o contraditório e, de outro, amenizam os efeitos do tempo no processo civil. É o caso da antecipação dos efeitos da tutela e da ação monitória.

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