A cidade do  Rio de Janeiro é  bela. Desde que as praias, os pontos turísticos, os lugares paradisíacos não sejam invadidos por bandidos, ou por tanques de guerra, o Rio de Janeiro continua lindo. A intervenção federal na área e serviços de segurança do Estado do Rio de Janeiro, inclusive quanto à cidade carioca, tem despertado na sociedade, e no meio jurídico comentários, conflitos, disputas acirradas pela melhor opinião, pela opinião mais precisa sobre o assunto.

Ainda, na minha opinião, é cedo para apurar ou mensurar as consequências da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Haveria soluções diversas do que a entrada do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, de forma incisiva, avassaladora nas ruas, bairros, casas, favelas,  dos cariocas? Sim, haveria!. Solução simples e utópica: que todos cumpram as leis vigentes.

No entanto, a Intervenção se faz necessária, com limites. Os direitos fundamentais do cidadão, do residente e do domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, deve ser respeitado. Em uma roda de amigos na praia, por exemplo, com mandados coletivos de busca e apreensão, de prisão, todos poderiam ser presos, ainda que sem atitudes suspeitas, ou ainda ( e o pior) sofrerem agressões, serem atingidos por balas), fato que não diferencia do quadro atual.

Mas quem e o que  irá limitar a atuação das Forças Armadas? De início, nada. Agora, não adianta mais reclamar. Roubaram o Rio, tentaram roubar a beleza do Rio, conseguiram em parte. O Rio sempre será lindo. Seus habitantes, no entanto, muitos sequer sentirão o Rio mais lindo. Sentirão na verdade o Rio mais violento, sem vida, suspeito, em guerra.

Além disso, a Intervenção Federal, aprovada pela Câmara dos Deputados, ratificada pelo Senado Federal, será, com certeza, trampolim político para o Presidente Temer, em razão da iminência das eleições presidenciais.

Mas o certo é certo (óbvio): antes o carioca vivia com a sujeira (e não notava) do Governador Cabral, com a omissão e sujeira do Prefeito Paes, todos ligados na sujeira dos políticos da época, governantes da época. O carioca vivia refém da sujeira política, da corrupção desenfreada, abastecida pelo tráfico, talvez até sem notar o cheiro ruim disso tudo. Mas agora, o certo é certo. O carioca viverá com a limpeza desenfreada do crime, se sucedida a intervenção federal na segurança do Estado. É uma espécie de limpeza que jamais se viu na história constitucional do Brasil. Nunca neste país…..tinha ocorrido tal fato. E isso irá refletir no país.

Penso que a limpeza quando radical, sem dúvida,  mata os micróbios, queima o vírus, dizima a poeira, mas de acordo com a proporção do detergente empregado, também  mata a planta, “come a mão” , paralisa o coração.

Cuidado Brasil! Os direitos fundamentais são intocáveis, e nem a maior limpeza tem o poder ou autorização constitucional para deteriorar a essência da Democracia: o direito.

Por fim, o belo se torna opaco, se a beleza da limpeza for demais. Tenho dito.

Oton Nasser Advogado desde 1990.