Senadores querem derrubar portaria que reduz tributos para produtos importados

Prazo para pagamento voluntário de dívida é contado em dias úteis

TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer

Não há ordem de preferência de pagadores em execução de dívida trabalhista

A exposição da vida privada na internet. O privado acesso para o público. Consequências jurídicas.

Ação de prestação de contas pode ser questionada por agravo de instrumento

A responsabilidade civil do fornecedor de serviços e produtos negociados pela internet.

Uso habitual de moto no trabalho dá direito ao adicional de periculosidade

Agência tem R$ 203 mil bloqueados para pagar trio que perdeu jogo

Idoso e jovens púberes. Tratamentos processuais iguais ou diferentes.