Segurada não é obrigada a devolver valor de beneficio recebido em duplicidade por erro do INSS

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

Por deserção do recurso, TJ-SP mantém condenação a ex-banqueiro

Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai

Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento

Vale é condenada a pagar R$ 8,1 milhões a família de vítimas de Brumadinho

Negado recurso de pai biológico que pretendia reverter adoção

Projeto cria regime especial de tributação para incentivar setor metroferroviário

TRT Goiás determina desbloqueio de conta bancária de esposa de sócio de empresa prestadora de serviço