Audiência discute consequências de exploração mineral em terras indígenas

Prazo de validade não tira eficácia de seguro garantia judicial

Se preço final é menor que o do cálculo inicial, ICMS também deve ser menor

Comissão permite participação de empresa com faturamento penhorado em licitações

Plenário modula efeitos de decisão sobre complementação de aposentadoria

3ª Câmara mantém processo de trabalhador que não compareceu a audiência por falta de recursos

Empresa degrada meio ambiente e é multada em quase R$ 40 mil

ISS deve ser incluído nos pagamentos do PIS e COFINS

TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida